Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Supremo garante prisão especial para advogado

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Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

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TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Crime ambiental. Art. 34 da lei nº 9.605/98. Pesca de arrasto. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

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